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A Chocolate Montanhês (CHOCOLATE CASEIRO CAMPOS DO JORDAO LTDA.) é uma empresa brasileira, voltada para industrialização e comércio de chocolates e afins, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 50.001.643/0001-28, com endereço na Rua José Corrêa nº 100, bairro Recanto Floresta Negra, CEP nº 12460-000, no Município de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, reconhece a importância de tratar cuidadosamente seus dados pessoais de maneira transparente, adequada e garantindo o livre acesso gratuito e facilitado às nossas operações.
Essa Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) explica à você, usuário deste site ou nosso cliente das lojas físicas (‘Você”) como seus Dados Pessoais são tratados pela Chocolate Montanhês (“Nós”) e também informa como você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais, bem como exercer os seus direitos relativos a eles. Após a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) vem reafirmar seu compromisso com a privacidade e a segurança de seus usuários durante todo o processo de navegação pelo website e expor claramente quais são os dados que coleta e utiliza.
Pedimos que leia atentamente e não hesite em nos contatar em caso de dúvida.
Se você decidir não ler toda esta Política de Privacidade e Cookies, queremos que você ao menos conheça alguns pontos importantes sobre as práticas de privacidade da Chocolate Montanhês:
• Esta Política abrange tanto as nossas atividades de coleta de dados online, através de nosso canal “Fale Conosco” em www.chocolatemontanhes.com.br ou de nossas redes sociais (Facebook (https://www.facebook.com/chocolatemontanhes/) e Instagram (https://www.instagram.com/chocolatemontanhesoficial/)) quanto a coleta de dados offline, quando você compartilha Dados Pessoais em alguma de nossas unidades presencialmente.
• Esta Política delimita os princípios e bases legais relacionados à coleta e tratamento de dados pessoais a que nos sujeitamos, uso de cookies, tipos de dados coletados, uso e destinação, formas de correção, atualização e exclusão de seus dados, prazos de retenção, formas de contato e resolução de problemas;
• Coletamos informações e dados pessoais fornecidos por você com seu expresso consentimento, seja para avaliar e responder contato feito por Você por meio do nosso canal “Fale Conosco” ou de nossas redes sociais, seja para a finalidade legítima de atingir os objetivos a que nos propomos, seja para execução de intermediação de serviços e contratos;
• Usamos provedores de serviços em nuvem terceirizados, para processar e armazenar nosso banco de dados e manter nossa estrutura de tecnologia – mas nossos processos administrativos envolvem meios digitais e físicos, estes especialmente de documentos fiscais;
• Podemos utilizar análises estatísticas sobre o uso de nossos serviços, website e mídias sociais (inclusive através do uso do Google Analytics e/ou dados estatísticos do Painel Profissional de mídias sociais);
• Garantimos seus direitos em relação às suas informações pessoais. Você poderá solicitar que tomemos as seguintes ações em relação às suas informações pessoais que possuímos: (i) acessar - fornecer informações sobre o processamento de suas informações pessoais e dar acesso a suas informações pessoais; (ii) corrigir - atualizar ou corrigir suas informações e dados pessoais; (iii) excluir - excluir suas informações e dados pessoais; (iv) transferir - transferir suas informações e dados pessoais a você ou a um terceiro de sua escolha, conforme regulamentação e segundo constem em nossos bancos de dados (inclusive quanto à estrutura); e (v) restringir - restringir o processamento das suas informações e dados pessoais.
Se tiver qualquer pergunta sobre nossa política de privacidade e/ou nossas práticas relacionadas, por favor envie um e-mail para seusdados@chocolatemontanhes.com.br.
1 - Seu consentimento
- Consentimento expresso do usuário: Nos art. 7º, IX, do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014), e do art. 5º, XII, e do art. 7º, I, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), ao aceitar a presente Política, Você outorga expresso consentimento à Chocolate Montanhês para coleta, uso, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais, nos termos infra especificados e discriminados. Fica Você ciente, concorda, aceita e dá seu expresso consentimento para que os dados pessoais fornecidos sejam utilizados para a finalizada solicitada do contato, bem como para que sejam utilizados para legítimo interesse da Chocolate Montanhês para envio de conteúdo informativo e publicitário sobre nossos produtos, nos termos da LGPD.
Se você não concorda com a nossa Política, por favor, não use nossos serviços que requerem o uso ou que solicitem suas informações.
Se você concordou com a nossa Política, tem ciência de que consentiu com o tratamento de suas informações e dados pessoais, especialmente para as atividades e finalidades infra especificadas e discriminadas, e se comprometeu a cumprir o aqui disposto.
2 - Quais são nossos princípios para o tratamento de dados?
Princípios e Detalhamento
Legalidade e Transparência
Nós processamos seus dados pessoais sempre de acordo com as leis e normas aplicáveis, com transparência (informações claras, precisas e facilmente acessíveis) e justiça. As referências a “informações pessoais” nesta Política são equivalentes aos “dados pessoais”. As atividades de processamento de dados são realizadas: a) com seu expresso e inequívoco consentimento; b) para o exato cumprimento de obrigações assumidas com você (serviços contratados ou consultados); c) com a finalidade legítima de atingir os objetivos sociais de nossa empresa e operar os negócios, buscando proporcionar uma experiência perfeita ao cliente; ou d) outros fins permitidos por Lei, especialmente nos termos do art. 7º da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
Autodeterminação de dados
Previa informação e consentimento faz parte do design de nossa atividade de tratamento de dados. Somos transparentes e fornecemos sempre aviso claro a você, dando opção de escolha acerca dos tipos de dados pessoais que são coletados e informamos os propósitos para os quais estão sendo coletados e processados. Não usaremos dados pessoais para fins distintos ou incompatíveis com estes princípios, ou de forma diversa do que apontado nesta nossa Política de Privacidade, quando associados aos nossos serviços.
Acesso a dados
Nos termos permitidos e determinados por Lei, a transparência garantia, aos titulares, inclui facilidade de acesso a informações sobre a realização do tratamento, sempre observados os segredos comercial e industrial. Desta forma, fornecemos a você acesso em prazo razoável, juntamente com a capacidade de revisar, corrigir, alterar ou excluir os dados pessoais que você compartilhou conosco.
Finalidade e Adequação
Os dados pessoais coletados serão utilizados para a finalidade descrita no momento de sua coleta, ou para eventuais fins compatíveis adicionais, de acordo com a Lei, como por exemplo, cumprimento de obrigação legal ou regulatória. São adotadas medidas razoáveis para garantir que os dados pessoais sejam precisos, completos e atuais e apenas coletamos dados pessoais que sejam relevantes, limitados ao mínimo, pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados. Não haverá tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
Segurança de Dados
Nossa atuação em segurança da informação visa proteger os dados pessoais contra o uso ou a divulgação não autorizados. Para tanto, implementamos medidas técnicas e administrativas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais e, ainda, medidas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Transferência de Dados
Apenas em situações exigidas pelo cumprimento de nossas obrigações contratadas, pode ser necessário o compartilhamento de dados pessoais com agentes e prestadores de serviço (p.ex. instituições financeiras e meios de pagamento), situações nas quais reconhecemos nossa responsabilidade pelas transferências de dados pessoais, observada sempre a boa-fé e os princípios do art. 6º da LGPD. Os dados pessoais só serão compartilhados quando terceiros assumirem obrigação e compromisso de fornecer níveis equivalentes de proteção.
Período de Retenção
Manteremos os dados pessoais por não mais do que o necessário para os fins para os quais foram coletados e, em seguida, excluiremos ou destruiremos com segurança.
3 - Quais dados são coletados?
Quando necessário, pediremos informações que o identifiquem ("dados pessoais"). Dados pessoais são quaisquer informações que o identifiquem pessoalmente ou que possam identificá-lo direta ou indiretamente. Podemos coletar seus dados pessoais por meio do website ou durante o processo de compra em nossas lojas e canais de venda. As categorias de dados pessoais que coletamos de você dependem da natureza de sua interação conosco, dos produtos e forma de aquisição, ou de obrigações legais e/ou regulatórias.
No campo “Fale Conosco” em nosso website (ou de nossas redes sociais) você poderá voluntariamente fornecer telefone, e-mail ou endereço com a finalidade de concretizar uma solicitação específica que geralmente envolve questionamentos sobre nossos produtos, feedbacks sobre nossos atendimentos ou sugestões para melhorarmos nossos produtos ou serviços, revenda, reclamações ou sugestões. Em nossas redes sociais você também poderá fornecer Dados Pessoais para nos levar alguma demanda/sugestão/elogio.
Em nosso website a coleta de dados pessoais será realizada através do formulário de contato presente na página “contato.html”. Este formulário para contatos permite o usuário preencher: Nome, e-mail, número de telefone celular e texto de mensagem.
O website possui um formulário para que o usuário “aceite” ou “decline” sobre a utilização de cookies do seu navegador de preferência.
O website conta com pixel para Facebook e código de Google Analytics para melhor identificação de público e para o uso em remarketing, assim como também utilizar as métricas em relatórios.
No processo de compras, caso você entre em contato conosco, apenas coletamos seu número de telefone, e-mail e endereço para podermos realizar o despacho de pedido.
Até o presente momento, não armazenamos dados de clientes para contato posterior ou envio de mensagens comerciais, mas podemos coletar eventual e futuramente dados pessoais para promoção comercial, com base em nosso legitimo interesse e com vosso consentimento.
Atendemos também plataformas de entregas, como IFood, sendo que apenas coletamos seu número de telefone, e-mail e endereço para podermos realizar o despacho de pedido.
4 - Dados Sensíveis
A Chocolate Montanhês não trata dados definidos como sensíveis, entendido como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, tampouco dados de crianças, assim considerados os indivíduos menores de 12 (doze) anos, para as finalidades gerais aqui dispostas. Na remota hipótese em que for necessário o tratamento desses dados, solicitaremos o consentimento específico e destacado do Usuário ou dos responsáveis deste, com base nas hipóteses autorizadoras pela Lei Geral de Proteção de Dados.
5 - Dados de Menores
Não pretendemos coletar informações pessoais identificáveis de crianças por meio de nosso website. Nós expressamente recomendamos que você não permita que crianças com menos de 16 (dezesseis) anos submetam quaisquer informações pessoais identificáveis. Reconhecemos que a proteção das identidades de crianças e de sua privacidade online é importante.
Se souber que tais informações foram fornecidas por uma criança com menos de 16 (dezesseis) anos, entre em contato com a Chocolate Montanhês pelo e-mail seusdados@chocolatemontanhes.com.br, para que possamos apagar tais dados. Indivíduos com menos de dezoito (18) anos devem consultar seus pais ou guardiões sobre a utilização de nosso website ou de nossas redes sociais.
6 - Como utilizamos esses dados?
Os Dados Pessoais que você insere em nossa página “Fale Conosco”, ou em nossas redes sociais ou fornece em alguma de nossas unidades presencialmente são tratados tão somente para atender a sua necessidade específica. Assim, se você forneceu seus dados pessoais tão somente para concretizar a troca de um produto ou o envio de uma sugestão, os mesmos serão tratados com o único propósito de atingir a finalidade por você almejada.
7 - Meus dados são compartilhados com outras empresas?
Não, seus dados pessoais são tratados apenas internamente por nós, inexistindo qualquer compartilhamento de dados pessoais para finalidades estranhas à esta relação. Não obstante, em caso de/para cumprimento de obrigação legal ou regulatória da Chocolate Montanhês, em que o compartilhamento seja mandatório (p.ex. emissão de notas fiscais e ordens de transporte), poderá haver pontual compartilhamento com o operador relacionado (p.ex. escritório de contabilidade ou empresa de transporte).
8 - Como os dados são armazenados?
Os dados que coletamos de você são armazenados em servidores próprios localizados em nossa sede, com periódica copia de base de dados (back-up) – de segurança, na nuvem (cloud), com prestadores terceiros especializados.
9 - Como protegemos seus dados?
A Chocolate Montanhês adota medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Utilizamos os princípios estipulados por lei, respeitando a sua privacidade e protegendo seus dados em nossos processos internos como um todo. Só tratamos os seus dados mediante alto grau de segurança, implementando as melhores práticas em uso na indústria para a proteção de dados, tais como técnicas de criptografia, monitoramento e testes de segurança periódicos.
10 - Por quanto tempo os dados são armazenados?
Nós utilizaremos seus Dados Pessoais pelo tempo que for necessário para alcançar as finalidades por você perseguidas ou para cumprir com obrigações legais aplicáveis.
11 - Seus direitos como Titular de Dados
Você, enquanto titular de Dados Pessoais e nosso cliente, possui os seguintes direitos relativos às suas informações pessoais:
1. Acessar, revisar, saber se realizamos algum tratamento com seus Dados Pessoais e requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre você;
2. Corrigir ou solicitar a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
3. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários e excessivos;
4. Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços similares;
5. Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento;
6. Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus Dados Pessoais;
7. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade;
8. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.
Para exercer os seus direitos, utilize os canais disponibilizados ao final desta Política.
12 - Captação de Imagem por Circuito Fechado em nossas lojas e fábrica
Nossos estabelecimentos seguem controles e padrões de segurança interna que podem incluir monitoramento por meio de sistema de câmeras de segurança física e lógica dos ambientes, tanto em nossa na fábrica quanto em nossas lojas. Com isso, poderá ocorrer a captação de imagem por câmeras de segurança (CFTV) - (vídeo) e som (som e ambiência).
Neste sentido, poderá ocorrer captura de suas imagens pelo sistema interno de monitoramento por vídeo (CFTV), caso você acesse quaisquer de nossas instalações, sendo que todo e qualquer ambiente filmado será expressamente marcado e terá placa indicativa do monitoramento. O acesso às imagens coletadas é restrito a pessoas autorizadas que necessitem ter conhecimento dos mesmos, as quais também estão obrigadas a observar esta Política de Privacidade.
No caso de imagens capturadas pelo sistema interno de monitoramento por vídeo (CFTV), o prazo de retenção será de 15 (quinze) dias após a gravação, sendo as gravações eliminadas e apagadas após tal prazo.
13 - Currículos
Estamos comprometidos em relação às suas informações coletadas, utilizadas, armazenadas ou de outra forma tratadas no contexto do Processo de Recrutamento e Seleção. Enquanto formos responsáveis pela condução do seu processo de seleção e recrutamento, seremos o controlador de seus dados pessoais.
Tratamos seus dados pessoais para análise de currículo, análise de adequação do seu perfil à vaga, gestão do processo de recrutamento e seleção e para cumprir obrigações legais. Também podemos tratar seus dados pessoais conforme os seus interesses legítimos ou caso eles sejam necessários em defesas em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
No caso de qualquer acesso e cadastro de currículos e candidatura a vagas eventualmente anunciadas, apenas coletaremos o documento e informações necessárias com seu expresso consentimento e informação para a realização de cadastro do candidato.
É imperativo que você ou a pessoa autorizada por você para preencher os seus dados pessoais, ao realizar o cadastro ou apresentar um currículo à nossa empresa, apenas forneça ou insira informações reais, verdadeiras e atualizadas, já que não nos responsabilizamos pela verificação. A responsabilidade, em qualquer caso, civil e/ou criminal, é sua quanto à veracidade, exatidão e autenticidade das informações incluídas em nosso cadastro.
Se você for um adolescente / menor aprendiz, tenha a certeza de ser assistido e obter a autorização de seus pais ou responsáveis antes de candidatar-se a uma vaga de emprego ou preencher seu currículo.
Podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços contratados pela empresa para fins de condução e gestão do processo seletivo, inclusas agências de emprego especializadas em recrutamento e seleção (incluindo em processos de recrutamento e seleção de Candidatos que se enquadram no conceito de “pessoas com deficiência” – PcD ou Programas de Estágio ou de Menor Aprendiz), dentre outros.
Preservamos integralmente os dados de currículos apresentados antes e durante eventuais processos de seleção, sendo que com o fechamento e preenchimento da vaga, os currículos remanescentes não são armazenados em nosso banco de dados ou arquivos, sendo os dados pessoais eliminados em seus meios apropriados.
Para mais informações acerca do tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso departamento de Recursos Humanos ou com o Encarregado.
14 - Alterações
O teor do presente documento está em vigor desde a data de sua última revisão. Esta Política de Privacidade poderá sofrer atualizações esporádicas, sendo que a versão atual estará sempre disponível no Site para consulta do Titular. O acesso e a utilização do website e/ou a manutenção do relacionamento com a Chocolate Montanhês após qualquer alteração desta Política de Privacidade constituirão como aceitação de tais alterações pelo Titular.
15 - Contato
Caso Você – Titular de Dados Pessoais, tenha quaisquer reclamações, dúvidas e/ou comentários sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma como a Nós tratamos os seus Dados Pessoais poderá entrar em contato por meio do e-mail seusdados@chocolatemontanhes.com.br.
Responderemos dentro de prazo razoável e de acordo com a legislação aplicável.
16 - Lei Aplicável e Foro
A presente Política de Privacidade é redigida em português e regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil (lei brasileira será a única aplicável), ficando, desde já, eleito exclusivamente o Foro da Comarca de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas do mesmo, com exclusão de outro por mais privilegiado que seja.
Conte conosco sempre e consulte essa Política sempre que precisar. Ela existe para ajudar você a navegar com tranquilidade. E aproveitar ao máximo a experiência e serviços que fornecemos e/ou a navegação por nossos serviços digitais.
Data da última atualização destas Políticas:
Criação: Janeiro de 2022
Última revisão: Janeiro de 2022